Democratização das Concessões Públicas de TV e RÁDIO

BOLSAS DE MONITORIA PARA 2010.1

A PROGRAD divulgou dia 03/10 o número de bolsas de monitoria de ensino por Departamento para o semestre letivo de 2010.1

São 26 vagas disponíveis para o DCH-I

Por isso, lembramos que, de acordo com o calendário acadêmico, o prazo para apresentação, pelos docentes, dos projetos de Monitoria de Ensino e de Extensão para 2010.1 a serem apreciados pelos Departamentos, é até o dia 10/11 (dez de novembro, terça feira).

Vale destacar que, havendo demanda, vagas que não foram preenchidas por outros departamentos podem ser redistribuidas.

Havendo qualquer dúvida acerca da inscrição do projeto de monitoria de ensino ou de extensão, por favor, entrem em contato com o NUPE (o telefone está no final do e-mail).

segue abaixo o calendário de monitoria de ensino e extensão:

31/10 - Divulgação pela PROGRAD do quadro de vagas de Monitoria de Ensino por Departamento

03-10/11 - Apresentação, pelos docentes, dos projetos de Monitoria de Ensino e de Extensão para 2010.1 a serem apreciados pelos Departamentos

17-20/11 - Apreciação dos Projetos de Monitorias 2010.1, pelas Plenárias do Departamento.

24-27/11 - Encaminhamento às Pró-Reitorias competentes da relação de Projetos de Monitoria selecionados pelos Departamentos para 2010.1.

01-04/12 - Período de inscrição para seleção de monitoria para 2010.1

07-11/12 - Período para a Seleção do Processo de Monitoria 2010.1 pelos Departamentos

05-09/04 - resultados da seleção de monitoria para 2010.1 com os respectivos contratos assinados;

Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Departamento de Ciências Humanas - DCH-I.
Tel 3117-2455
 http://nupedch1.wordpress.com/

Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

O Comitê em defesa das Comunidades Quilombolas convida toda a sociedade baiana para participar do Ato Público em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia, que acontece nesta quinta-feira (05-11), na praça da Piedade, às 15h, leve suas bandeiras e mensagens de apoio.


Manifesto em Defesa das Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia

Nós representantes de diversas entidades do movimento negro organizado vimos explicitar solidariedade às Comunidades Quilombolas da Bahia que estão na luta pela garantia de seus territórios tradicionais. Denunciamos e repudiamos a ação governamental racista do Estado que quer passar pela tradição, diretos conquistados, cultura e autodeterminação deste povo que resiste ao processo escravista a mais de quinhentos anos.

As comunidades quilombolas do Estado da Bahia vem denunciar as ações que o Governo do Estado vem implementando em parceria com grandes empreiteiras, grupos empresariais estrangeiros e grandes grupos econômicos nacionais. Esta parceria faz a opção por um Modelo de desenvolvimento Racista e Concentrador de riqueza que tem como perspectiva a inviabilização do modo de vida, a expulsão dos seus territórios e conseqüentemente o extermínio destas comunidades.

 Na Baía de Todos os Santos, lugar de ocupação das comunidades negras rurais que foram abandonadas desde o "final" do processo escravista, parece até que resolveram atacar de todos os lados de uma só vez:

Querem implantar um Pólo Industrial Naval na Reserva Extrativista do Iguape, lugar de maior preservação da Baía de Todos os Santos, que abriga mais de 30 Comunidades Quilombolas,  cerca de 20 mil pescadores e marisqueiras, e que tem como modelo de economia, o extrativismo marinho e da floresta, a agricultura familiar, e não o modelo da industrialização... As promessas são de geração de empregos.   A pergunta é: para quem?

Com a implantação deste projeto pretendem deslocar uma Comunidade Quilombola inteira, utilizando-se de praticas desrespeitosas, perseguindo lideranças, ameaçando a auto-sustentação das famílias, chantageando e perseguindo lideranças e entidades. Por trás disso estão as grandes empresas ODEBRECH, OAS e UTC.

Querem privativar a Ilha de Cajaíba, que oficialmente localiza-se ao município de São Francisco do Conde, mas que é espaço comum dos pescadores e Quilombolas de Santo Amaro, Saubara, São Francisco do Conde e até dos pescadores de outras áreas como Ilha de Maré, Madre de Deus, Candeias. A Ilhas de Cajaíba é formada 60% por manguezais, de onde esta população tira os caranguejos, ganhamuns, mariscos e possui uma diversidade de recursos como cipós para o artesanato, frutas silvestres como a cajá, o jenipapo, a goiaba, entre outras que são vendidas nas beiras das estradas ao longo do Recôncavo. O uso tradicional da Ilha garante a segurança alimentar e nutricional, bem como a geração de renda.

Tomar para quem?

Para um grupo de empresários Europeus chamado PROPERT LOGIC que quer implantar um grande Resort para o turismo Internacional predatório.

Querem duplicar o Porto de Aratu.

A Comunidade Quilombola, de pescadores e marisqueiras de Ilha de Maré está assustada com esta notícia, pois foi constatado no sangue das crianças, altos índices de Chumbo e Cádmio. Estas comunidades sofrem com as poluições atmosféricas e do mar causada pelo Porto de Aratu, o que tem aumentado o número de mortes por câncer, de crianças com asma e a diminuição do pescado.

Há estudos no Instituto do Meio Ambiente-IMA (antigo CRA) que constataram a alta concentração de poluição na região do entorno do Porto de Aratu, não havendo ainda nem perspectivas de solução. Contraditoriamente pretendem ampliar o Porto de Aratu e fazer uma dragagem dos sedimentos que guardam grandes quantidades de poluição química, inclusive os metais pesados.

A comunidade do São Francisco do Paraguaçu está ameaçada por 13 fazendeiros e grupos poderosos com grandes interesses para tomarem o território Quilombola. Dentre os quais estão Marcos Medrado, a família Santana, Marcelo Guimarães, os Diniz, etc. Os ataques têm se organizado dentro e fora do Congresso Nacional, no judiciário e até no executivo. Esta Comunidade, é hoje um símbolo de resistência aos diversos lobbys que vão desde o questionamento da constitucionalidade do Decreto 4887/03, que regulamentou a demarcação das Terras, até a manutenção e ampliação das políticas. 

E, contraditoriamente, as Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas andam a passos de cágado...

No início do Governo LULA foi grande a expectativa de avanços na implementação dos DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. O Decreto 4.887 de 2003 foi saudado como uma sinalização positiva de que o governo iria agilizar o cumprimento do PRECEITO CONSTITUCIONAL. No entanto, os resultados em termos de titulações foram muito limitados: apenas seis Títulos em cinco anos de governo.

Neste ano, o INCRA não tem sequer uma equipe completa para a principal ação do processo de regularização do território das Comunidades Quilombolas, que é a elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação/RTID, etapa inicial do processo. O INCRA Bahia tem 1 antropóloga e  297 comunidades, que aguardam o desenvolvimento deste relatório, que pelas exigências da última instrução normativa de número 49, é um verdadeiro tratado antropológico.  A desaceleração no ritmo já moroso do INCRA é mais um sinal da posição de recuo do governo frente à massiva campanha contra os Quilombolas. Intensificada a partir de 2007, a campanha envolveu além de materiais difamatórios que circularam na imprensa, iniciativas legislativas de integrantes da base aliada do Governo contra os DIREITOS QUILOMBOLAS.

Conclamamos a toda sociedade baiana e ao povo em geral, para apoiarem as COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA BAHIA, repudiando aos grandes projetos que ameaçam diretamente as suas vidas e, mais ainda, a qualidade de vida do povo baiano. Esta luta não é apenas das marisqueiras e pescadores que encontram há centenas de anos o sustento de suas famílias com a pesca de peixes e mariscos. Não é apenas dos Quilombolas, povo nativo que respeita e protege a natureza. Não é apenas do Povo Negro, que enfrenta os diversos tipos de preconceitos.

Diante desta ação de Racismo Institucional e Ambiental, exigimos a efetivação dos direitos territoriais, sociais, econômico, ambientais, culturais e políticos das comunidades quilombolas e exigimos a preservação e integridade física de seus territórios, bem como a qualidade de vida de todos.

Neste momento, que a representação do INCRA visita a Bahia, exigimos:
O FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E SUAS LIDERANÇAS; QUE A ILHA DE CAJAÍBA, TERRITÓRIO QUILOMBOLA, NÃO SEJA PRIVATIZADA;  QUE O RACISMO AMBIENTAL SEJA CONTIDO NA COMUNIDADE DE ILHA DE MARÉ; QUE A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE ARATU NÃO SE REALIZE COM A VIOLÃÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;  QUE OS GOVERNOS SEJAM MONITORADOS DIANTE DA ATITUDE DO DESCASO COM A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTO AMARO;QUE O GOVERNO BAIANO ESTABELEÇA O DIÁLOGO COM AS LIDERNÇAS QUILOMBOLAS, POIS O PÓLO NAVAL AMEAÇA A REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO IGUAPE;O FIM DO ATAQUE AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO IGUAPE; QUE AS COMUNIDADES NÃO SEJAM PUNIDAS COM A FALTA D`ÁGUA, POIS AS LAGOAS ESTÃO SECAS NOS QUILOMBOS DE PARATECA E PAU DARCO, POR CONTA DA CONSTRUÇÃO DE BARAGENS E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, QUADRO QUE SE AGRAVARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO; O CUMPRIMENTO DA LEI 10639 NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS;POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS; PELA TITULAÇÃO URGENTE DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, COM A FORMAÇÃO DE EQUIPES COMPLETAS NO INCRA.

Salvador, 05 de Novembro de 2009,

Ato Público, na Praça da Piedade, a partir das 15:00hs

Comitê em Defesa das Comunidades Quilombolas da Bahia

Contatos:

Marizelha Lopes (71) 81810078 – nega.ilha@bol.com.br

Maria José Pacheco (71)9999-2624 / CPP – cppba@cppba.org.br

CDCN - (71)3117-1553

BOLETIM ::: Comissão Pró-Conferência BA ::: 26 de outubro

ETAPA BAIANA DA CONFECOM É ADIADA PARA OS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO :::

A última reunião da Comissão Organizadora Estadual da Confecom definiu a alteração na data da etapa que discutirá as contribuições da Bahia para a Confecom. Marcada anteriormente para os dias 24 e 25 de outubro, foi adiada para os dias 14 e 15 de novembro no mesmo local,  a Fundação Luís Eduardo Magalhçaes, no CAB. O adiamento das etapas estaduais foi facilitada pela Comissão Organizadora Nacional, já que o regimento interno que norteava a realização dessas etapas foi aprovada, apenas, na última terça-feira, dia 20 de outubro. E, também por conta do adiamento da etapa nacional para 14 a 17 de dezembro, o prazo de realização das regionais também foi estendido por 15 dias, com teto de realização até o dia 22 de novembro. Durante a reunião da Comissão Organizadora o governo do estado também destacou as dificuldades de efetivar a licitação da alimentação para a etapa estadual.

::: CPC-BA REIVINDICA GARANTIAS PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO INTERIOR DO ESTADO ::  

Antes do adiamento oficial, as entidades da Comissão Pró Conferência Estadual (CPC-BA) decidiram por consenso pletear a mudança de data. O governo do estado não garantiu condições estruturais para a vinda dos participantes interior do estado,  situação que gera falta de legitimidade política segundo a CPC-BA. Além da expectativa criada por conta da continuidade do processo iniciado pela realização da I Conferência Estadual de Comunicação, em 2008, a mobilização no interior do estado foi impulsionada com a realização de conferências livres nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Ilhéus, Cruz das Almas e Candeias, além da Juventude e Estadual, ambas em Salvador, mas com diversos membros do interior. Também foi apontado pelos movimentos na Comissão Organizadora dificuldades estruturais na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Já que o espaço não comporta mais de 400 pessoas e governo estadual fez uma ampla divulgação com outdoors na capital, os movimentos colocaram a necessidade de adequar as instalações para o maior número de pessoas.

::: COMISSÕES ESTADUAIS PRÓ-CONFERÊNCIA APONTAM ESTRATÉGIAS PARA ATUAÇÃO NA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO :::

Aconteceu nos dias 23 e 24 de outubro em Brasília a Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comunicação. A atividade reuniu representantes das Comissões Pró Conferência de todos os estados do Brasil além de entidades da CNPC (Comissão Nacional Pró Conferência), para discutir propostas que deverão ser levadas para as conferências estaduais e nacional de Comunicação. Durante a plenária representantes das CPC´ s apelidaram a resolução número 8 (aprovada no  último 20 de outubro) da Comissão Organizadora de AI-8 da Confecom, já que impediu a votação de propostas nas etapas estaduais, o que estimula a disputa por delegados ao invés de plataforma  programática para Confecom. A busca é que, pelo menos, seja mantido que as propostas encaminhadas passem por uma aprovação de 30% dos Grupos de Trabalho nas estaduais. A maioria dos estados também mencionou a instabilidade do regimento da Confecom aliada a falta de condições estruturais por parte do governo federal e dos governos estaduais, desde divulgação até transporte e alimentação dos participantes. A plenária também sintetizou uma plataforma de propostas de diversas entidades e comissões pró conferência estaduais. Ao final foram  fechadas orientações nas eleições de delegados para garantir a diversidade e pluralidade, em especial que a eleição seja feita por chapas proporcionais. Caso haja voto em lista foram recomendados tetos que impeçam a configuração de chapas majoritárias. 

::: MOVIMENTO NEGRO REIVINDICA PROTAGONISMO EM PLENÁRIA DA CONFECOM::: 

Negros e negras presentes na Plenária das Comissões Pró Conferência reivindicaram protagonismo das suas pautas no processo da Confecom, por considerar a mídia um dos maiores símbolos na sustentação do racismo brasileiro. Baseados na Conferência Livre de Comunicação e Cultura da População Negra do Distrito Federal e na carta de comunicação inscrita na Conferência de Igualdade Racial, o movimento negro solicitou acesso a propriedade, mercado de trabalho e formação, além do controle público sobre o conteúdo dos meios. Também foi lembrado que o capítulo da comunicação foi o que recebeu maiores distorções no Estatuto da Igualdade Racial, que será assinado pelo presidente Lula no próximo 20 de novembro em Salvador. Posteriormente afrodescendentes de diversas entidades se reuniram e aprovaram que CNPC reivindique a Comissão  Organizadora Nacional publicação de resolução estabelecendo: 

1) As estapas estaduais contemplem a mínima proporcionalidade étnico racial e de gênero na eleição dos delegad@s de acordo com as estatísticas do IBGE para cada estado;
2) Também considere os presentes na plenária;
3) O critério de auto-declaração de gênero e étnico racial seja incluído nas fichas de inscrição. Ao final da plenária os negros e negras presentes se comprometeram de criar as condições para uma Conferência Livre Nacional, via Secretaria Especial de Política de Promoção de Igualdade racial (SEPPIR), além de puxar Conferências Livres Estaduais com o segmento.

::: CONFERÊNCIA LIVRE EM BARREIRAS  REUNIU CERCA DE 150 PESSOAS ::: 

Desenvolvimento Territorial, Educomunicação, financiamento público, radiodifusão comunitária e outros temas ligados às políticas públicas de comunicação fazem parte de um documento que contém propostas (conforme orientação regimental) de 36 organizações de cidades dos territórios do Oeste Baiano e Bacia do Rio Corrente. O levantamento é resultado da I Conferência Livre de Comunicação da Região Oeste da Bahia, encontro que aconteceu em 17 de outubro, último sábado, no CETEP, antigo colégio Modelo, ao lado da Universidade do Estado da Bahia, em Barreiras. Participaram da Conferência Livre representantes de associações de bairros, estudantes e professores das instituições de ensino superior de Barreiras; radialistas comunitários; educadores e jovens de organizações não governamentais; educomunicadores, entre outros.

Confira relato completo aqui: http://cpc-ba.ning.com/profiles/blogs/conferencia-livre-de

Durante a conferência livre, foi aprovada uma carta reivindicando a garantia da presença de representantes da região na etapa baiana da Confecom. A carta pode ser acessada na íntegra aqui: 
http://cpc-ba.ning.com/profiles/blogs/carta-aberta-a-comissao

::: VITÓRIA DA CONQUISTA REALIZA CONFERÊNCIA LIVRE REUNINDO UNIVERSIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS :::

O diálogo entre as demandas da universidade e movimento sociais foi a tônica da I Conferência Livre de Comunicação de Vitória da Conquista na Bahia, realizada no dia 15 de outubro. Ao longo dos debates, trajetórias distintas de lutadores pelo direito à comunicação se cruzaram nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e apresentaram estratégias complementares para diminuir a concentração da propriedade nos meios de comunicação, além de propor participação dos movimentos sociais na gestão da TV Universitária local. Na abertura das atividades, o representante do Movimento Sem Terra (MST) local, Rosalvo José dos Santos, comparou a questão fundiária aos meios de comunicação no Brasil. Nas palavras de Santos, a legislação de ambos os setores beneficia a concentração da propriedade e a estratégia adotada pelo MST também é semelhante. “Temos que criar o conflito para que o Estado chegue até nós e busque resolver o problema. Da mesma forma que ocupamos uma terra improdutiva colocamos no ar uma rádio comunitária nos assentamentos e acampamentos sem autorização do Estado.”

Confira matéria completa em:

www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=5643

::: CENTRO DE COMUNICAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA É LANÇADO COM A PERSPECTIVA DE INTEGRAR ACADEMIA E MOVIMENTOS SOCIAIS :::

Numa parceria envolvendo a Faculdade de Comunicação da UFBA, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, e a CIPÓ – Comunicação Interativa, e com o apoio da Fundação Ford, foi lançado no último dia 22, quinta-feira, o Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC), espaço vinculado à Universidade Federal da Bahia e que tem como objetivo integrar academia e sociedade civil em torno de projetos em torno da temática do direito humano à comunicação. Inicialmente, o Centro atuará de maneira mais intensa no acompanhamento e mobilização para a I Conferência Nacional de Comunicação e num projeto de monitoramento de mídia, a partir do acompanhamento dos programa “Na Mira” E “Se liga Bocão”, e denunciando ações de desrespeito aos direitos humanos promovidos por esses programas que, há alguns meses, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual. Além disso, o centro abarca ações de formação e assessoria em comunicação comunitária e popular promovidas pela Agência Experimental em Comunicação e Cultura, projeto gerido por estudantes da Facom/UFBA. As ações do CCDC, e os resultados de suas pesquisas poderão ser acompanhadas pelo site <www.ccdc.ufba.br>.

Maiores Informações: www.cpc-ba.ning.com

NOTA OFICIAL DA CEN SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social - ENECOS

Comissão Eleitoral Nacional – CEN

Processo Eleitoral 2009

NOTA DA CEN SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 

A Comissão Eleitoral Nacional, designada pelo Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social como responsável pelo processo eleitoral do ano de 2009 das eleições nacional e regionais, vem por meio desta nota comunicar o adiamento do prazo para a realização das eleições, que tinha 06 de novembro como último dia para a realização do processo e agora terá como último dia 04 de dezembro (sexta-feira) .

A CEN informa ainda que esse adiamento se deu por conta da grande quantidade de pedidos dos estados para o acontecimento desse fato e por isso atendeu as reivindicações dos coletivos. Além disso, comunicamos que essa data não poderá ser adiada novamente.

Lembramos ainda que as escolas que estão com data de eleição já marcada só poderá alterar a data de sua eleição mediante comunicado à CEN com antecedência. Além disso, reforçamos que o prazo de 10 dias para informar a data das eleições permanece.

Comissão Eleitoral Nacional

Em 25 de outubro de 2009.